Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é o divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensão alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a possibilidade de quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor que não reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar este sobrenome adquirido no casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente com o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento por pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir de que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.